sábado, 21 de abril de 2012

Julgamento do caso Megaupload pode nunca ocorrer, afirma juiz


Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, pode se livrar do julgamento por causa de um erro nos procedimentos das autoridades: o milionário simplesmente não foi notificado oficialmente das acusações, segundo Liam O'Grady, o juiz responsável pelo caso. 

Além disso, a empresa é sediada em Hong Kong. O advogado do Megaupload, Ira Rothken, afirma que, ao contrário de pessoas, empresas que estão fora da jurisdição dos Estados Unidos não podem ser acusadas.

O’Grady explicou ao NZ Herald que notificar o acusado é um requerimento obrigatório nos EUA para iniciar o julgamento. “Eu francamente não sei se um dia teremos um julgamento desse assunto”, declarou.

O clima de dúvida irritou Dotcom. Para ele, isso mostra que a ação das autoridades tinha a única intenção de destruir os negócios da empresa. “O governo americano acabou com o Megaupload, o Megavideo e outras 10 subsidiárias, incluindo uma empresa chamada N1 Limited que estava desenvolvendo uma linha de roupas”, contou o milionário ao site TorrentFreak. “Eles destruíram 220 empregos. Milhões de usuários legítimos não têm mais acesso aos seus arquivos.”

Dotcom foi preso no dia 19 de janeiro e o Megaupload foi fechado pelo FBI. Liberado sob pagamento de fiança, ele é acusado de “constituir um negócio criminoso internacional alegadamente responsável  pela pirataria online de inúmeros trabalhos protegidos por direitos autorais no mundo todo, através do Megaupload.com e outros sites relacionados”. Conforme a agência, o dano para os detentores de copyright já passou do meio bilhão de dólares.

O julgamento pode simplesmente não acontecer, mas isso não significa que Dotcom está aliviado com isso. “Já recebemos uma sentença de morte sem um julgamento e mesmo que fôssemos considerados ‘não culpados’, o que vai acontecer, os danos nunca poderão ser consertados”, lamenta. 

Fonte: Adrenaline